Curso gratuito online revisita história do Brasil
Quarta-feira, 16 de abril de 2025 A Fundação Perseu Abramo, por meio de sua diretoria de Formação, está com inscrições abertas para o curso gratuito online “Revisitando a …
16/04/2025 às 16:55:57- atualizado em 
Quarta-feira, 16 de abril de 2025
Quarta-feira, 16 de abril de 2025A Fundação Perseu Abramo, por meio de sua diretoria de Formação, está com inscrições abertas para o curso gratuito online “Revisitando a história do Brasil: debates e embates”. A aula magna, na quinta-feira, 8 de maio, às 18 horas, intitulada “Brasil: uma biografia”, será ministrada pela antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz, que é imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) e professora da Universidade de São Paulo (USP). A aula estará disponível no canal Youtube da FPA.
Com curadoria da professora Dulce Pandolfi, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a iniciativa, com direito a certificado, promoverá catorze aulas gravadas com acadêmicos e pesquisadores renomados de diversas instituições de ensino superior. No site da Perseu Abramo.
PM investigará vídeo publicado pelo 9º Baep de São José do Rio Preto
Policiais aparecem com gestos de defensores da supremacia branca. Na Agência Brasil.
Governo Tarcísio quer remoção da favela do Moinho, em São Paulo
Governo de SP pretende expulsar moradores da comunidade do Moinho, localizada na região central da capital paulista. Na TVT News.
Servidores municipais de SP entram em greve contra reajuste de 2,6% proposto por Nunes
Trabalhadores se juntam aos professores, que haviam aprovado greve nesta terça (15). Na TVT News.
Classe média entra no Minha Casa, Minha Vida
Nova faixa atenderá famílias com renda de até R$ 12 mil e permitirá financiamentos de até R$ 500 mil; meta é de 120 mil imóveis já neste ano. No PT Nacional.
Governo Federal abre consulta pública para receber sugestões sobre o Plano Clima
Ideia é que a sociedade civil contribua com ideias e sugestões com foco na redução dos impactos das mudanças climáticas; mulheres e meninas são as mais afetadas com as alterações no clima. No PT Nacional.
Duas vítimas da ditadura militar são identificadas na Vala de Perus
As ossadas de Dênis Casemiro e Grenaldo de Jesus da Silva foram encontradas após análises genéticas. Na TVT News.
Rui Falcão lança candidatura à presidência do PT em evento realizado em São Paulo
Deputado afirmou que é necessário conter o avanço da extrema-direita no mundo. No cenário nacional, defende a reforma da renda para trazer igualdade e o fim da escala 6X1. No PT Nacional.
Nota do Partido dos Trabalhadores sobre o resultado das eleições no Equador
“Respeitamos o direito de qualquer candidato ou força política de apresentar suas observações e questionamentos sobre o processo eleitoral, dentro dos marcos legais e institucionais.”, diz a nota do partido. No PT Nacional.
Presidente Lula lamenta morte de Dom Angélico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou pesar pelo falecimento de Dom Angélico Sândalo Bernardino, nesta terça-feira (15). Bispo emérito de Blumenau (SC), Dom Angélico passou por uma internação no final do ano passado e estava sob cuidados domiciliares em uma paróquia de São Paulo. Na Agência Gov.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
50ª sessão ordinária
Quinta-feira, 22/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
50ª sessão ordinária
Quinta-feira, 22/4, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Aula inaugural do Ciclo de Imersão Política 2025
Quarta-feira, 16/4, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Thainara Faria.
ATOS |
ATO 40/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 836/2025, nomeia a deputada Andréa Werner (PSB) para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília (DF) para realizar reuniões com ministérios no governo federal, no dia 16/4/2025, custeada com recursos da verba de gabinete parlamentar.
ATO 41/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 844/2025, nomeia o deputado Donato (PT) para compor comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília (DF), nos dias 23/4/2025 e 24/4/2025, para realizar reuniões com ministérios no governo federal, custeada com recursos da verba de gabinete parlamentar.
PROJETOS |
PL 338/2025 – Dep. Solange Freitas (União) – Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Projeto Afeto em Ação, com sede em São Vicente.
PL 339/2025 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Institui o piso salarial mensal mínimo para assistentes sociais.
PL 340/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui o Programa Estadual de Combate às Jornadas e Escalas Ilegais nas Relações de Trabalho.
PL 341/2025 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros Agrônomos da Região de Franca – AERF, com sede naquele Município.
PL 342/2025 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba – AEAS, com sede naquele Município.
PL 343/2025 – Dep. Solange Freitas (União) – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o espetáculo “Paixão de Cristo”, em Cubatão.
PL 344/2025 – Dep. Ricardo França (Pode) e outro –Estabelece diretrizes para a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos, no Estado.
PL 345/2025 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui o “Dia Estadual da Capivara”.
PL 346/2025 – Dep. Ricardo França (Pode) – Proíbe a mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais, no Estado.
PL 347/2025 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes.
PDL 155/2025 – Dep. Reis (PT) – Susta os efeitos da Portaria DPME nº 003, de 24 de março de 2025, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo – DPME, que institui a Tabela de Locais e Atividades Insalubres para a carreira da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
MOÇÕES |
MOÇÃO 238/2025 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 846/2025, de autoria do deputado Federal Carlos Zarattini, que regulamenta o exercício da profissão de marketing no Brasil.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 153/2025 – Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre a matéria divulgada na imprensa que veiculou imagens que indicam possível envolvimento de policiais militares no furto de placas de um veículo, no fim de março, na zona leste da capital.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 155/2025 – Dep. Professora Bebel (PT) – Solicita ao governador informações sobre o acidente ocorrido em 20/02/2025 na Rodovia Waldir Canevari – SP 355/330, entre Nuporanga e São José da Bela Vista.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – PDL 10/2025, de autoria do deputado Tomé Abduch (Republicanos), que susta os efeitos da deliberação do Conselho Universitário da Universitário Estadual de Campinas (Unicamp) que aprovou, em reunião realizada em 1º de abril de 2025, “a instituição do sistema de reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas que se autodeclaram trans, travestis ou não binárias”.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Com a anuência do autor, deputado Reis (PT), pede coautoria no PDL 6/2025, que susta o Decreto nº 68.695, de 11 de julho de 2024, bem como as licitações na modalidade Concorrência Internacional, nºs 01/2024 e 02/2024, e a execução dos Contratos nº 0546/ARTESP/2025 e 0548/ARTESP/2025. (Deferido.)
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Com a anuência do autor, deputado Simão Pedro (PT), pede coautoria no PL 198/2025, que institui a Política de Cuidado Integrado à Pessoa Idosa. (Deferido.)
