PT lança Campanha Nacional de Filiação para participação no PED 2025
Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 Quem se filiar até o dia 28 de fevereiro poderá votar e ser votado/a no Processo de Eleição Direta (PED) que renovará …
11/12/2024 às 12:56:12- atualizado em 
Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024Quem se filiar até o dia 28 de fevereiro poderá votar e ser votado/a no Processo de Eleição Direta (PED) que renovará as direções municipais, estaduais e nacional do partido. Saiba como participar. No PT Nacional.
Presidente Lula evolui bem no pós-operatório
Boletim médico foi divulgado no início da tarde. Na Agência Brasil.
Tarcísio quer alta de 300% no ICMS para bares e restaurantes de SP
Governo Lula divulga íntegra do acordo entre Mercosul e União Europeia
Com 20 capítulos, documento reúne medidas para impulsionar o comércio internacional e contribuir para o desenvolvimento sustentável. No PT Nacional.
Após voto de Toffoli, STF retoma julgamento sobre regulamentação das redes sociais nesta quarta
Ministros decidem se as plataformas devem ser obrigadas a retirar conteúdo ilegal antes mesmo de decisões judiciais. Na CartaCapital.
‘Sem anistia’: manifestantes se encontram na Paulista para atos em defesa da democracia
Ato na tarde desta terça-feira reuniu movimentos populares e entidades políticas. No Brasil de Fato.
Ditadura: certidões de óbito de vítimas deve constar causa real
Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, governo Lula anuncia correção de certidões de óbito para incluir responsabilidade da ditadura. Na TVT News.
AGENDE-SE |
Audiência pública na Alesp debate escala de trabalho 6×1
A deputada Beth Sahão (PT) e o vereador por São Paulo Hélio Rodrigues (PT) realizam nesta quinta-feira, 12/12, a audiência pública Fim da Escala 6×1. O evento será realizado no auditório Teotônio Vilela, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a partir das 10h.
De acordo com a deputada, a audiência tem como subtítulo “Descanso, lazer e dignidade: qualidade de vida não combina com jornadas exaustivas”, exatamente para estimular o debate acerca da escala de trabalho 6×1 e buscar alternativas que priorizem o bem-estar dos trabalhadores.
“É necessário construirmos juntos soluções que respeitem os direitos e a qualidade de vida de quem move o nosso Estado. Creio ser perfeitamente possível e necessário vislumbrar uma proposta que extinga o modelo atual, com apenas um dia de folga, e implementar um novo modelo que reduza a jornada máxima de 44 para 36 horas, a exemplo do que é previsto na PEC em tramitação no Congresso”, afirma Beth Sahão.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
175ª sessão ordinária
Quarta-feira, 11/12, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
175ª sessão ordinária
Quarta-feira, 11/12, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Audiência pública: Fim da escala 6×1
Quinta-feira, 12/12, às 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.
Ato solene: Homenagem aos 85 anos do Amparo Maternal
Sexta-feira, 13/12, às 19h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.
CPIs |
CPI – Empresas de Telecomunicações
Quarta-feira, 11/12, às 10h30 e às 11h46, no plenário José Bonifácio.
Além de apreciar pauta com itens para ciência, ouve Carlos Manuel Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Luiz Fernando.
COMISSÕES |
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 11/12, às 13h, no plenário Tiradentes.
Ouve o secretário da Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 11/12, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 155 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
ATOS |
ATO 124/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 3.102/2024, nomeia o deputado Guto Zacarias (União) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em missão diplomática oficial institucional em Israel, na cidade de Tel Aviv, a convite do consulado-geral de Israel, para o cumprimento de diversas agendas institucionais, com o objetivo de fortalecer os laços diplomáticos e de cooperação entre Israel e o Brasil, no período compreendido entre os dias 25/1/2025 a 2/2/2025, sem ônus para o poder legislativo.
ATO 125/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 3.115/2024, nomeia o deputado Agente Federal Danilo Balas (PL) para compor comissão de representação a fim de participar de agendas com o Padre Omar, Reitor do Santuário Cristo Redentor há 15 anos, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no período de 19/12/2024 a 22/12/2024, para discutir o PL 870/2024, que institui o circuito turístico-religioso “Rota do Cristo” no Estado de São Paulo, em ônus para o poder legislativo.
ATO 126/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 3.178/2024, nomeia a deputada Marina Helou (Rede) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na apresentação do Plano Estadual pela Primeira Infância, que será realizada em Aracaju (SE), pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Inclusão e Cidadania, das 9h às 12h, no dia 11/12/2024, com despesas custeadas pela verba de gabinete.
RESOLUÇÕES ALESP |
RESOLUÇÃO 945/2024 – PR 44/2023 – Dep. Maurici (PT) e outro – Institui e regulamenta os “Grupos de Amizade entre Nações”.
PROJETOS |
PL 891/2024 – Dep. Oséias de Madureira (PSD) – Denomina “Rubens Furlan Júnior” o Hospital Regional de Barueri.
PL 892/2024 – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres.
PL 893/2024 – Dep. Caio França (PSB) – Veda a concessão de aposentadoria compulsória como forma de sanção disciplinar aos membros dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo no Estado.
PL 894/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Torna obrigatória a disponibilização de comunicações em áudio por meio do aplicativo WhatsApp, por agências públicas do Estado, para garantir acessibilidade às pessoas cegas.
PDL 49/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento – Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2023.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 417/2024 – Dep. Simão Pedro (PT) – Requer ao secretário da Justiça e Cidadania informações sobre reclamações registradas na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) quanto ao serviço funerário do Município de São Paulo.
REQUERIMENTO 3.175/2024 – Urgência – Dep. Caio França (PSB) – PLC 130/2023, de autoria do deputado Caio França (PSB), que altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
REQUERIMENTO 3.176/2024 – Urgência – Dep. Caio França (PSB) – PL 587/2023, de autoria do deputado Caio França (PSB), que regulamenta o transporte de animais domésticos de pequeno porte em aeronaves no Estado.
REQUERIMENTO 3.175/2024 – Urgência – Dep. Caio França (PSB) – PLC 130/2023, de autoria do deputado Caio França (PSB), que altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
